sexta-feira, 3 maio 2024
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Todos os programas sociais do Estado passarão por uma revisão minuciosa.


A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) está passando por um processo de automação, como parte do plano do governador Eduardo Riedel (PSDB), para garantir a inclusão e a digitalização. A secretária da pasta, Patrícia Cozzolino, explicou que todos os programas sociais estão passando por um recadastramento. Isso será usado como um banco de dados para fazer o cruzamento com outras informações do governo.

Ela destacou que o programa Energiza Social: Conta de Luz Zero está passando por um recadastramento para identificar beneficiários que não se encaixam nos requisitos, como pessoas com renda superior a dois salários mínimos. Além disso, casos de pessoas que consomem pouca energia, mas têm condições de pagar, serão revisados até o dia 31 de março.

Para garantir que os programas atendam às pessoas que realmente precisam, a secretária explicou que será feito um pente fino no programa Mais Social, identificando e excluindo pessoas que não cumprem os requisitos ou usam o benefício de maneira inadequada. Os beneficiários passarão por um recadastramento com reconhecimento facial e seus dados serão cruzados com os bancos.

Além disso, a secretária enfatizou que o governo está buscando combater fraudes nos programas sociais, notificando e excluindo aqueles que agem de má-fé. No entanto, ela ressaltou que ainda existem casos de pessoas que não recebem ajuda, apesar de precisarem.

Para aderir aos programas, os beneficiários precisam estar no CadÚnico e solicitar a adesão em um dos postos do Mais Social. Haverá um novo fluxo para garantir assistência à saúde e à educação e incentivar a conclusão do Ensino Médio para a inserção no mercado de trabalho.

A secretária também anunciou a implantação do programa Cuidar de Quem Cuida, além de processos seletivos para contratar assistentes sociais temporários e investimentos em entidades do terceiro setor. No entanto, devido a questões eleitorais, não haverá novos programas sociais ou reajustes nos benefícios até a eleição. A possibilidade de ampliação do atendimento para povos originários e imigrantes foi cogitada para 2025.

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