sexta-feira, 3 maio 2024
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Lula sanciona lei garantindo reajuste anual na tabela SUS, após defasagem desde 2013


A partir de 2024, os preços dos procedimentos pagos aos hospitais pelo SUS (Sistema Único de Saúde) sofrerão um reajuste anual obrigatório, com a medida sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, aprovado pelo Senado em dezembro, altera a Lei Orgânica da Saúde e estabelece que o reajuste será determinado no mês de dezembro, de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária do Ministério da Saúde. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, destacou que a nova regra permitirá que os gestores estaduais e municipais planejem o atendimento de saúde e forneçam previsibilidade aos prestadores de serviços. A tabela do SUS está defasada desde 2013 e, com a nova regra, poderão ser reajustados os valores de 4.617 procedimentos médicos da tabela do SUS. Além de Lula e do secretário-executivo da Saúde, participaram do encontro o vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros Alexandre Padilha e Paulo Pimenta, entre outros representantes do governo e da saúde.

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