Um debate acalorado sobre a manutenção da desoneração da folha de pagamentos está em andamento, com técnicos do Ministério da Fazenda explorando alternativas para lidar com a possível rejeição no Congresso. Uma das propostas em consideração é a imposição de uma taxa sobre compras online de sites estrangeiros, como Shopee e Shein, que estão oferecendo preços muito baixos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiantou que só tomará uma decisão após dialogar com o ministro Fernando Haddad na próxima semana. Em questão está a manutenção do programa de benefícios às empresas, que poderia ter um impacto significativo nas contas do governo.
Outras opções discutidas incluem o remanejamento de parte dos recursos destinados ao fundo eleitoral, totalizando R$ 4,9 bilhões. Há preocupações sobre o impacto financeiro dessa decisão, especialmente considerando os resultados positivos nas contas do governo em 2023.
O Ministério da Fazenda ressalta que o custo da desoneração é estimado em R$ 16 bilhões neste ano, um valor que não está incluído no Orçamento. Uma Medida Provisória em debate também estabeleceu limites para compensações tributárias de empresas com o Fisco e extinguiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Em caso de rejeição da MP, a revisão da meta de deficit fiscal zero para este ano não está descartada.
