Um estudo realizado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda revelou a desigualdade na cobrança de impostos no Brasil. Segundo a pesquisa, pessoas com renda média de R$ 4.000 mensais pagam quase a mesma alíquota de Imposto de Renda da Pessoa Física que aqueles que ganham R$ 4,1 milhões por mês. Enquanto o primeiro grupo paga uma alíquota efetiva de 1,73%, o imposto cobrado sobre os rendimentos do segundo grupo, composto pela fatia mais rica dos declarantes, corresponde a 1,76%.
Embora os valores nominais recolhidos sejam distintos, o governo defende mudanças na cobrança, já que o grupo mais rico abrange apenas 3.841 contribuintes que representam 0,01% dos declarantes.
O Ministério da Fazenda defende a revisão e ajustes que assegurem uma maior justiça fiscal em todas as faixas de renda. Uma proposta é eliminar a isenção de cobrança sobre rendimentos como lucros e dividendos, que compõem 70% da renda desses contribuintes.
Em dezembro, a Receita Federal divulgou as regras para a declaração do Imposto de Renda 2024. A declaração é obrigatória para quem ganhou acima de R$ 28.559,70 em 2023, e o prazo para a entrega vai de 15 de março a 31 de maio.
