A procura por incluir a observação de Exerce Atividade Remunerada (EAR) na carteira de motorista teve um aumento de 13% no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito). Em 2022, houve 44.214 solicitações, enquanto em 2023 o número subiu para 51.250.
Esse aumento foi de 36% na categoria AB, 24% na categoria B, 9% na categoria AC e 8% nas categorias D e AE.
De acordo com a gerente de Exames de Habilitação do Detran-MS, Lina Zeinab, a observação de EAR é obrigatória para quem trabalha com transporte de pessoas ou cargas e tem retorno financeiro na condução de veículos.
Quem já é habilitado pode solicitar a opção de exercer atividade remunerada, passando por exame com psicólogo e, durante a renovação, pelo exame psicológico. Para algumas funções, também são necessários cursos específicos, como transporte coletivo, escolar, produtos perigosos, cargas indivisíveis e veículos de emergência.
O motoentregador Felipe Augusto Bernardino, de 27 anos, optou por incluir a observação na CNH 1 ano e 6 meses após tê-la tirado, quando resolveu se tornar motorista de aplicativo para ter uma renda extra.
Para solicitar a observação de EAR, o condutor deve acessar o portal www.meudetran.ms.gov.br, selecionar “Habilitação”, clicar em “CNH Ágil”, escolher “Renovar” e optar por “Renovar EAR”. Após o pagamento das taxas, novos exames médico e psicológico, e nova captura de imagem, a CNH será renovada com uma nova data de validade.
O custo médio para renovar a CNH com atividade remunerada é de R$ 545. Já para quem não tem essa observação, o valor é de cerca de R$ 344. Os preços podem variar conforme a Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS) do período.
Aqueles que estão tirando a primeira habilitação podem optar por incluir a observação de EAR sem custo adicional.
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