O governo do estado anunciou os feriados e pontos facultativos para os servidores estaduais em 2024 no Diário Oficial desta quinta-feira (18). Além dos feriados e pontos divulgados, também podem existir feriados municipais adicionais.
No total, haverá nove pontos facultativos e onze feriados, incluindo feriados nacionais e estaduais. Em comparação com 2023, o novo feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado nacionalmente em 20 de novembro, foi adicionado.
Segundo a publicação, os dirigentes dos órgãos e entidades serão responsáveis por garantir o funcionamento dos serviços essenciais. Nos feriados e pontos facultativos estabelecidos neste decreto, assim como nos feriados municipais, os serviços públicos essenciais devem ser mantidos por meio de escalas de trabalho ou plantão.
Além disso, os pontos facultativos estabelecidos em decretos federais ou municipais não se aplicam aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
Os primeiros dias de ponto facultativo do ano serão 12, 13 e 14 de fevereiro, durante o período do Carnaval, com a facultatividade até as 13h na Quarta-Feira de Cinzas.
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