O juiz da 3ª Vara Federal de Campo Grande, Bruno Cezar da Cunha Teixeira, emitiu uma sentença condenando o empresário de Anastácio, Loidemar Duarte, também conhecido como “Alemão”, a uma pena de 6 anos, 2 meses e 7 dias de prisão por manter 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Fazenda Graça de Deus, localizada a 122 km da capital.
De acordo com o juiz, as evidências mostraram que não havia condições mínimas de higiene e segurança. Ele afirmou que não se tratava apenas de desrespeito à legislação trabalhista, mas sim de submeter os trabalhadores a uma condição de grande desumanidade.
O caso foi levado à Justiça Federal depois que o Ministério Público Federal fez uma denúncia em 20 de outubro de 2022. Segundo a investigação, o condenado havia firmado um contrato de compra e venda de madeira em tora com o proprietário de uma fazenda. Loidemar era o responsável pela Serraria Dois Irmãos, em Bela Vista.
Para realizar os serviços, o empresário contratou alguém para recrutar trabalhadores para as atividades de corte e carregamento. No entanto, segundo a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul, em abril de 2021, as condições na propriedade eram insalubres.
Os 20 trabalhadores ficavam em alojamentos improvisados e eram submetidos a condições de trabalho degradantes, como a falta de instalações sanitárias adequadas e a ausência de equipamentos de proteção individual.
O juiz destacou que o argumento de que os trabalhadores locais preferiam culturalmente trabalhar nessas condições não tinha mérito, já que é responsabilidade do empregador preservar a dignidade nas relações de trabalho.
Além da prisão, o juiz determinou o pagamento de 118 dias-multa em regime semiaberto e uma indenização mínima de R$ 100 mil por danos morais, sendo R$ 5 mil para cada trabalhador.
